Question 1

Posso usar templates de contratos americanos na Europa?

Accepted Answer

Um template americano pode ser um ponto de partida, mas deve ser adaptado à lei aplicável, à jurisdição e ao tipo de contrato. Cláusulas de trabalho, privacidade, consumo e execução podem exigir linguagem europeia ou nacional específica.

Question 2

O que deve incluir um acordo de cofundadores?

Accepted Answer

Um bom acordo de cofundadores deve incluir: divisão de equity com vesting (tipicamente 4 anos com cliff de 1 ano), atribuição de IP, papéis e responsabilidades, processo de tomada de decisão, e termos de saída para diferentes cenários.

Question 3

Quando devo atualizar os meus contratos?

Accepted Answer

Atualize os contratos quando: expandir para novos países, contratar os primeiros colaboradores, receber investimento, alterar o modelo de negócio, ou quando houver alterações regulatórias relevantes (ex: RGPD, EU AI Act).

Question 4

Qual é a diferença entre contratado e funcionário?

Accepted Answer

Na Europa, a classificação errada é um risco significativo. Funcionários têm direitos legais (férias, subsídio de desemprego, proteção de despedimento). Contratados têm mais flexibilidade mas menos proteções. Utilize o teste de 'controlo económico' — se trabalham exclusivamente para a sua empresa com horário fixo, provavelmente são trabalhadores por conta de outrem.

Contratos essenciais para empresas europeias

Estrutura documental da empresa

Acordos de fundadores

Contratos de trabalho

NDAs (Acordos de Confidencialidade)

Contratos comerciais SaaS B2B

Políticas de privacidade e DPAs

Contratos de prestação de serviços

Perguntas frequentes de contratos

Contratos certos desde o primeiro dia.