Question 1

Posso usar templates de contratos americanos na Europa?

Accepted Answer

Geralmente não recomendado. Contratos americanos podem não ser válidos sob legislação europeia e faltam proteções obrigatórias. Por exemplo, contratos de trabalho americanos ignoram requisitos de aviso prévio, compensação de rescisão e outros direitos legais europeus.

Question 2

O que deve incluir um acordo de cofundadores?

Accepted Answer

Um bom acordo de cofundadores deve incluir: divisão de equity com vesting (tipicamente 4 anos com cliff de 1 ano), atribuição de IP, papéis e responsabilidades, processo de tomada de decisão, e termos de saída para diferentes cenários.

Question 3

Quando devo atualizar os meus contratos?

Accepted Answer

Atualiza os contratos quando: expandires para novos países, contratares os primeiros funcionários, receberes investimento, mudares o modelo de negócio, ou quando houver alterações regulatórias relevantes (ex: GDPR, EU AI Act).

Question 4

Qual é a diferença entre contratado e funcionário?

Accepted Answer

Na Europa, a classificação errada é um risco significativo. Funcionários têm direitos legais (férias, subsídio de desemprego, proteção de despedimento). Contratados têm mais flexibilidade mas menos proteções. Usa o teste de 'controlo econômico' — se trabalham exclusivamente para ti com horário fixo, provavelmente são funcionários.

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