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Revisão de contratos para empresas em Portugal

Reveja o contrato. Saiba o que corrigir.

Carregue um contrato comercial para ver o resumo, os riscos e o que deve confirmar ou alterar; depois, use a Lexi para preparar o próximo passo ou peça apoio jurídico quando precisar de avaliação humana.

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01Resumo do documento02Risco por categoria03O que confirmar a seguir
  • Alojamento na UE
  • Fontes citadas: DRE, DGSI, EUR-LexComo verificamos as fontes
  • Apoio Jurídico Humano por profissionais qualificados em Portugal

O que acontece depois de começar

  1. 01

    Carregue o contrato ou faça uma pergunta.

    Comece pelo documento ou pela questão que precisa de uma decisão agora.

  2. 02

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    Vê o resumo que o Lexi prepara, com as fontes por trás dele.

  3. 03

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Revisão de contratos por IA ou um advogado?

Carregue o contrato à sua frente. O Lexi resume-o, mostra o que precisa de atenção e cita as fontes portuguesas e europeias que pode verificar — DRE, DGSI, EUR-Lex. O Apoio Jurídico Humano por profissionais qualificados entra quando é preciso decidir — apenas Portugal. Contratação e RGPD ficam no mesmo espaço de trabalho.

Contratação · RGPD · Ler: quando contratar um advogado em vez de IA

Outlex helps us move complex partnership and supplier contracts forward in days, using the credits already included in our plan while keeping legal costs under control.
FRVRPartnerships and suppliers
Dilema do Fundador

"Um cliente empresarial exige responsabilidade ilimitada por violação de dados e pré-aviso de 24 horas para subcontratantes. Podemos aceitar?"

FONTE:RGPD Art.º 28.º n.º 2 e Normas de Contratos B2B na UE
Padrão de Mercado Europeu · Software B2B

Não assine como está redigido. Responsabilidade ilimitada expõe o balanço da empresa a riscos incomportáveis. O padrão europeu para SaaS B2B é um limite de 12 meses de mensalidades, com super-cap de 2x a 3x o valor anual do contrato para dados pessoais. O aviso de 24 horas viola a realidade operacional.

Ação Operacional Recomendada: Substituir responsabilidade ilimitada por teto de 2x o valor anual e fixar pré-aviso de 30 dias para subcontratantes.
O Reenquadramento de Empatia

“Vendas a grandes empresas não devem bloquear na negociação legal. Não tem de escolher entre fechar o negócio e arriscar a empresa.”

PROVA DE PRODUTO · AUDITORIAAUDITORIA VERIFICADA
Análise de risco de responsabilidade Outlex com recomendação de teto anual
// Cláusula 11.ª · Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Fornecedora por incumprimento ou indemnização será ilimitada para quaisquer danos não excederá o valor das taxas pagas nos últimos 12 meses, ou 2x o valor anual para o RGPD.

✓ Prazo de 30 dias para objeção a subcontratantes reposto
Contrato Fornecimento SaaS · Cliente Empresarial● Verificado no produto
Moldura à escala natural (380px–420px máx). Sem esticamento a 100%.
Achados reais do produto

A Outlex lê a cláusula e mostra o que mudar.

Ecrã real da Outlex · dados de exemplo sintéticos
A cláusula que a Outlex leu
Cláusula 7.3, Subcontratantes: o Fornecedor pode nomear um subcontratante com 24 horas de aviso escrito ao Cliente.
O risco e a correção
Risco elevado · Cláusula 7.3: 24 horas é insuficiente para aviso ao cliente sob o RGPD do RU. Alterar prazo para 30 dias e prever oposição escrita antes de assinar.
Enquadramento Legal

Artigos da lei e minutas padrão para esta operação.

Normas aplicáveis, jurisprudência relevante e salvaguardas verificadas em cada contrato.

Direção Jurídica
B2B SaaS
Contrato Master de Serviços SaaS
Contratos SaaS prontos para escala internacional.
Posições padrão
B2B SaaS
Finanças
Responsabilidade
Teto de Responsabilidade
Responsabilidade limitada ao valor anual faturado.
Revisão autónoma
Responsabilidade
Operações
Confidencialidade
Acordo NDA Mútuo
Confidencialidade mútua com prazos de sobrevivência.
Gerado em 30s
Confidencialidade
Engenharia Legal
SLA
Créditos por Quebra de SLA
Compromissos de disponibilidade sem créditos cumulativos.
Métrica cláusula
SLA
Direção Jurídica
RGPD Subcontratantes
RGPD Artigo 28.º
Prazos de oposição a subcontratantes assegurados.
Compliance DPA
RGPD Subcontratantes
Fundador
Propriedade Intelectual
Cessão de Propriedade Intelectual
Transmissão integral de direitos e código.
Certificado prova
Propriedade Intelectual

Perguntas frequentes

Comece pelo contrato que tem à frente

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