TL;DR
O SAFE americano não é executável em Portugal sem adaptação. As alternativas seguras são: (1) suprimento convertível, (2) contrato de subscrição com preço diferido, (3) acordo de investimento com opção de conversão.
1. Porque o SAFE parte-se em Portugal
O SAFE assume common stock e Delaware. A lei portuguesa exige forma escrita autenticada para transmissão de quotas, tem regras rígidas sobre aumento de capital, e pode tratar dinheiro sem contrapartida imediata como rendimento tributável.
2. Suprimento convertível
Um empréstimo do sócio à sociedade que converte em quotas na ronda seguinte, com desconto e/ou valuation cap. Estrutura preferida dos advogados portugueses.
3. Subscrição com preço diferido
Subscrição imediata, preço ajustado na ronda seguinte. Mais próximo do SAFE, exige escritura pública.
4. Investidores estrangeiros
YC e VCs americanos insistem em SAFE. Solução: assinar o SAFE com side letter português que traduz os termos.
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